{"id":5025,"date":"2021-12-14T16:16:40","date_gmt":"2021-12-14T14:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/frutasbollo.es\/?page_id=5025"},"modified":"2021-12-14T16:16:41","modified_gmt":"2021-12-14T14:16:41","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-group px-12 mt-12 mb-32 w-2\/3 mx-auto\"><div class=\"wp-block-group__inner-container is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\">\n<p>Em cumprimento da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSI) informamos que este espa\u00e7o web \u00e9 gerido pela Bollo International Fruits, S.L. com domic\u00edlio social em Avenida de la Valldigna, s\/n 46791 \u2013 Benifair\u00f3 de la Valldigna. Comunitat Valenciana. Val\u00eancia (Espanha). Tel. 962 81 04 76<\/p>\n\n\n\n<p>Todas as pessoas que acedam a esta p\u00e1gina web assumem o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso, bem como a qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>O prestador reserva-se o direito a modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer na p\u00e1gina web, sem que exista a obriga\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-avisar os utilizadores de ditas obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o na p\u00e1gina web do prestador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-material-brand-color has-text-color\"><br><strong>RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O prestador isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informa\u00e7\u00f5es publicadas na sua p\u00e1gina web, sempre que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada e introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>EI sitiA p\u00e1gina web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor enviar\u00e1 para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para levar a cabo determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina. N\u00e3o obstante, pode conhecer, de forma detalhada, qual \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o dos cookies por parte da p\u00e1gina web consultando a nossa <a href=\"https:\/\/frutasbollo.es\/politica-de-cookies\/\" data-type=\"page\" data-id=\"19\">pol\u00edtica de cookies.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A partir da p\u00e1gina web \u00e9 poss\u00edvel que seja reencaminhado para conte\u00fados de p\u00e1ginas web de terceiros. Dado que o prestador n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos pelos terceiros nas suas p\u00e1ginas web, este n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a ditos conte\u00fados. Em todo o caso, o prestador manifesta que proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa ser contr\u00e1rio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do reencaminhamento para dita p\u00e1gina web, pondo em conhecimento as autoridades competentes quanto aos conte\u00fados em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta p\u00e1gina web foi revista e testada para que tudo funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. N\u00e3o obstante, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de existirem certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que aconte\u00e7am causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso \u00e0 p\u00e1gina web.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-material-brand-color has-text-color\"><br><strong>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O prestador encontra-se profundamente comprometido com o cumprimento da normativa espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal e garante o cumprimento na \u00edntegra das obriga\u00e7\u00f5es dispostas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a dispostas pelo Regulamento (UE) 2016\/679 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que concerne ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o destes dados e Lei Org\u00e2nica 3\/2018 de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>O prestador p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a pol\u00edtica de privacidade da entidade informando os utilizadores relativamente aos seguintes aspetos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Dados do Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/li><li>Dados tratados.<\/li><li>Tipos de tratamento. <\/li><li>Finalidade do tratamento.<\/li><li>Legitima\u00e7\u00e3o que nos permite o tratamento.<\/li><li>Prazos de conserva\u00e7\u00e3o dos dados.<\/li><li>Sobre os direitos que assistem a todos os utilizadores e o procedimento para os exercer.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"has-material-brand-color has-text-color\"><br><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A p\u00e1gina web, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do prestador ou, em cada caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados da p\u00e1gina web encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer, em cada caso, da autoriza\u00e7\u00e3o escrita previamente por parte do prestador. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente por parte do prestador ser\u00e1 considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n\n\n\n<p>Os designs, log\u00f3tipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer na p\u00e1gina web, pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa ser suscitada relativamente aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via por parte destes.<\/p>\n\n\n\n<p>O prestador autoriza, expressamente, a que terceiros possam reencaminhar diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos da p\u00e1gina web devendo, em todo o caso, reencaminhar para a p\u00e1gina web principal do prestador.<\/p>\n\n\n\n<p>O prestador reconhece, em favor dos seus titulares, os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o envolvendo a sua men\u00e7\u00e3o \u00fanica ou surgimento na p\u00e1gina web a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma ao prestador sobre os mesmos, como sem quer apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como qualquer um dos conte\u00fados da p\u00e1gina web, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@bollo.es\">info@bollo.es<\/a> <\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-material-brand-color has-text-color\"><br><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com a presente p\u00e1gina web, ou das atividades nela desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Julgados e Tribunais de Val\u00eancia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em cumprimento da Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSI) informamos que este espa\u00e7o web \u00e9 gerido pela Bollo International Fruits, S.L. com domic\u00edlio social em Avenida de la Valldigna, s\/n 46791 \u2013 Benifair\u00f3 de la Valldigna. Comunitat Valenciana. Val\u00eancia (Espanha). Tel. 962 81 04 76 Todas as pessoas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-5025","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5025"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5027,"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5025\/revisions\/5027"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/frutasbollo.es\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}